Contratar um seguro de vida é uma forma de garantir proteção financeira para os entes queridos em caso de falecimento. No entanto, nem sempre a família recebe a indenização esperada, pois a seguradora pode negar o pagamento do seguro. Entender os motivos que levam à negativa e saber como agir em caso de recusa é fundamental para proteger seus direitos.

 

 

Por Que o Seguro de Vida Pode Ser Negado?

 

 

Existem diversas razões pelas quais uma seguradora pode negar o pagamento de um seguro de vida. Entre as mais comuns, para ter o seguro de vida negado destacam-se:

 

 

Doença Preexistente: Se o segurado omitiu ou não informou corretamente sobre doenças ou condições de saúde existentes antes da contratação, a seguradora pode recusar o pagamento. É uma das principais causas de negativa, especialmente quando a morte está relacionada à condição não declarada.

 

 

Omissão ou Falsidade na Declaração de Saúde: Além das doenças preexistentes, qualquer informação falsa ou incompleta no formulário de adesão pode ser interpretada como má-fé, resultando na negativa do seguro.

 

 

Suicídio Dentro do Período de Carência: A maioria dos seguros de vida estabelece um período de carência para casos de suicídio, geralmente de dois anos. Se o segurado cometer suicídio dentro desse período, a seguradora pode negar o pagamento da indenização.

 

 

Morte por Atos Ilícitos ou Práticas Perigosas: Se o segurado falecer enquanto realizava atividades ilegais ou práticas consideradas de alto risco (como esportes radicais), a cobertura pode ser negada, dependendo das cláusulas contratuais.

 

 

Atraso no Pagamento do Prêmio: Em caso de atraso no pagamento das parcelas do seguro (prêmio), a seguradora pode suspender a cobertura, resultando na negativa de indenização.

 

 

 

 

 

Como Recorrer em Caso de Negativa?

 

 

Se você ou seus beneficiários receberem uma negativa de pagamento, é importante saber que há formas de contestar essa decisão:

 

 

1.  

   Solicite a Justificativa por Escrito: A seguradora deve fornecer uma explicação detalhada dos motivos da recusa. Isso pode incluir documentos e relatórios médicos que embasam a decisão.



2.  

   Verifique o Contrato: Analise as cláusulas do contrato de seguro para verificar se a negativa está de acordo com o que foi acordado. Se houver divergências, pode haver margem para contestação.



3.  

   Consulte um Advogado Especialista em Seguros: Um especialista em direito securitário pode analisar a negativa e orientar sobre os passos a serem seguidos. Em muitos casos, uma ação judicial pode ser necessária para reverter a decisão da seguradora.



4.  

   Reclame na SUSEP: A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é o órgão regulador do setor de seguros no Brasil. Se você acreditar que seus direitos foram violados, é possível registrar uma reclamação junto à SUSEP.



5.  

   Busque Provas: Reúna documentos, como exames médicos, comprovantes de pagamento e o contrato de seguro, que possam demonstrar que a negativa foi indevida.


 

 

 

 

 

 

Como Reverter a Decisão da Seguradora Que Negou o Pagamento do Seguro de Vida?

 

 

Veja que o Superior Tribunal de Justiça tem diversas decisões revertendo a negativa dá segurado e garantido o direto ao recebimento do seguro de vida, veja:

 

 

Sumula "A recusa de cobertura securitária, sob a alegação de doença preexistente, é ilícita se não houve a exigência de exames médicos prévios à contratação ou a demonstração de má-fé do segurado." 609 do STJ,

 

 

Isso significa, que embora a seguradora alegue que existia uma doença previa, e que o falecido deixou de informar, somente pode ser alegada se houver uma prévia exigência (clara) para que informasse sobre a doença.

 

 

Sumula , "A indenização securitária é devida quando ausente a comunicação prévia do segurado acerca do atraso no pagamento do prêmio, por constituir requisito essencial para a suspensão ou resolução do contrato de seguro".616 do STJ

 

 

No mesmo sentido, somente é possível que a segurado recuse o pagamento do seguro de vida por falta de pagamento, se houver uma informação/notificação do segurado que seu seguro está em atraso.

 

 

Sumula , "A embriaguez do segurado não exime a seguradora do pagamento da indenização prevista em contrato de seguro de vida".620 do STJ

 

 

Em outra palavra, a seguradora não pode negar o pagamento do seguro de vida por está o segurado embriaga, isso porque o seguro de vida inclui a proteção da vida mesmo por alcoolismo ou uso de substância toxicas.

 

 

Assim, podemos concluir que embora o pagamento do seguro de vida seja negado pela segurada, essas negativa podem ser revertidas polos motivos mais diversos, garantido assim o direto dos familiares de receberem o seguro de vida neste momento difícil.

 

 

Fonte JusBrasil: Seguro de vida negado.